Projeto de Lei nº 175/2025
Tipo: Executivo
Data: 10/06/2025
Processo: 306/2025
Protocolo: 05613/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a nomenclatura e o nível de escolaridade do emprego público e do cargo público de Motorista Socorrista e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 140/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/06/2025 | 135,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 18/06/2025 - Prazo: 16/07/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 136/2025 ao Projeto de Lei nº 175/2025
Resposta: 18/06/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.565, de 18 de junho de 2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/06/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 22ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/06/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/06/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 17/06/2025
Resultado: Redação final
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 17/06/2025
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 17/06/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 17/06/2025
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 1 (um) dia.
Documento vinculado: Requerimento nº 1028/2025
Resposta: 17/06/2025
Resultado: Rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/06/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 22ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/06/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 17/06/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 22ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1021/2025
Resposta: 17/06/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 17/06/2025 - Prazo: 23/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/06/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 24/2025 ao Projeto de Lei nº 175/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/06/2025 - Prazo: 23/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/06/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 142/2025 ao Projeto de Lei nº 175/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/06/2025 - Prazo: 19/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/06/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 222/2025 ao Projeto de Lei nº 175/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/06/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 222/2025 ao Projeto de Lei nº 175/2025 | 17/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 175/2025 - Altera a nomenclatura e o nível de escolaridade do emprego público e do cargo público de Motorista Socorrista e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 142/2025 ao Projeto de Lei nº 175/2025 | 17/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 175/2025 - Altera a nomenclatura e o nível de escolaridade do emprego público e do cargo público de Motorista Socorrista e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 24/2025 ao Projeto de Lei nº 175/2025 | 17/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 175/2025 - Altera a nomenclatura e o nível de escolaridade do emprego público e do cargo público de Motorista Socorrista e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 136/2025 ao Projeto de Lei nº 175/2025 | 18/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 175/2025 - Altera a nomenclatura e o nível de escolaridade do emprego público e do cargo público de Motorista Socorrista e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/06/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (14) - ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE
Abstenção (2) - FABI VIRGÍLIO, MARIA PAULA
Ausente (1) - FILIPA BRUNELLI
Resultado: Aprovado