Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/05/2025

Protocolo: 05180/2025

Guichê: 32577 - 30/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Indica a necessidade de contratação emergencial de agentes educacionais para as unidades escolares do município.

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, indicar a contratação emergencial de agentes educacionais para as unidades escolares do município, visando garantir a segurança entre os alunos, promover a eficácia na execução dos planos educativos e assegurar uma supervisão intensiva para a qualidade dos procedimentos pedagógicos.

Justificativa: Considerando a importância de garantir um ambiente escolar seguro, acolhedor e propício ao aprendizado, torna-se essencial a presença de agentes educacionais nas escolas da rede municipal. Esses profissionais atuam de forma a apoiar as equipes pedagógicas no cumprimento das rotinas escolares, além de zelar pela integridade física e emocional dos alunos, prevenindo situações de conflito e reforçando as ações de convivência pacífica no ambiente escolar. A contratação emergencial se faz necessária diante da crescente demanda por supervisão nas escolas, seja pelo aumento no número de alunos ou pelas necessidades específicas de cada unidade escolar, assegurando que os objetivos do projeto pedagógico sejam alcançados com qualidade e eficácia.