Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/05/2025

Protocolo: 05109/2025

Guichê: 31462 - 26/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza no interior e exterior do imóvel, com notificação ao proprietário e verificação da aplicabilidade da Lei do Instituto do Abandono, em imóvel localizado na Avenida São Paulo, número 2061 – Centro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a roçada e limpeza no interior e exterior do imóvel, com notificação ao proprietário e verificação da aplicabilidade da Lei do Instituto do Abandono em imóvel localizado em imóvel localizado na Avenida São Paulo, número 2061 – Centro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores da região entraram em contato com o gabinete, e o vereador esteve no local. Foi constatado que, devido à quantidade de lixo e mato no imóvel, o local vem atraindo animais peçonhentos, o mato na calçada tem impossibilitado a circulação. Além disso, usuários de drogas ilícitas têm entrado no local, causando insegurança aos moradores. Saliento que, no local, podem haver vários criadouros do mosquito transmissor da dengue e de outras arboviroses. Portanto, visando o bem-estar comum, reitero a solicitação com caráter de urgência.