Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/05/2025

Protocolo: 04808/2025

Guichê: 29183 - 15/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a notificação e providências quanto à limpeza de terreno localizado na Avenida Alpheu Rodrigues Schiavon entre os n.º 1.262 e 1.282.

Texto: Indica, com urgência, a notificação do proprietário do imóvel localizado na Avenida Alpheu Rodrigues Schiavon, entre os números 1.262 e 1.282, no bairro Jardim das Estações (Vila Xavier), a fim de que promova imediatamente a limpeza, capinação e adequada manutenção do terreno.

Justificativa: A presente indicação fundamenta-se na constatação de que o referido imó-vel encontra-se tomado por vegetação excessiva, o que representa risco à saúde pública e à segurança da vizinhança, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, especialmente o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Além disso, o estado de abandono do local possibilita sua utilização como esconderijo por pessoas mal-intencionadas, aumentando a sensação de insegurança entre os moradores. Diante da gravidade e da urgência da situação, solicita-se que o Executivo adote com a devida celeridade as medidas cabíveis, inclusive com a aplicação das san-ções previstas na legislação municipal, caso o responsável não atenda à notificação no prazo estipulado. Aproveito a oportunidade para renovar os protestos de elevada estima e distinta consideração.