Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/05/2025

Protocolo: 04802/2025

Guichê: 29523 - 16/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a notificação e providências quanto à limpeza de imóvel localizado na Rua Treze de Maio, n.º 1.187.

Texto: Indica, com urgência, para que proceda à notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Treze de Maio, n.º 1.187, no bairro Vila Xavier, a fim de que promova, de forma imediata, a limpeza, capinação e adequada manutenção do terreno.

Justificativa: A presente indicação fundamenta-se na constatação de que o imóvel se en-contra em estado de abandono, com o terreno coberto por vegetação excessiva, configu-rando situação que representa risco à saúde pública e à segurança da vizinhança. O abandono do local favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, notada-mente o mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e chikungunya, além de possibilitar sua utilização como esconderijo por pessoas de má índole, aumentando a sensação de insegurança entre os moradores da região. Diante da gravidade e urgência da situação, solicita-se que o Poder Executi-vo adote as medidas cabíveis com a devida celeridade, inclusive com a aplicação das sanções previstas na legislação municipal, caso o responsável não atenda à intimação no prazo estipulado. Aproveito a oportunidade para renovar os protestos de elevada estima e dis-tinta consideração.