Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/05/2025

Protocolo: 04467/2025

Guichê: 26828 - 06/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de capinagem e limpeza na área comunitária localizada atrás do CMSC Vila Melhado "Dr. GIUSEPPE Auphiero Sobrinho", localizado na Rua Cap. José Sabino Sampaio, s/n.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar de capinagem e limpeza na área comunitária localizada atrás do CMSC VILA MELHADO "DR. GIUSEPPE AUPHIERO SOBRINHO", localizado na R. Cap. José Sabino Sampaio, s/n, nesta cidade. Como se observa pelas imagens em anexo, referido logradouro encontra-se com mato alto em toda sua extensão, inclusive na área infantil (tanque de areia e brinquedos), o que propicia a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco os usuários e moradores próximos a local, além de dificultar o acesso. Além disso, devido à falta de iluminação (lâmpadas queimadas), durante a noite o local fica perigoso, colocando em risco a segurança dos usuários e moradores do local.

Justificativa: A presente indicação se justifica nos deveres da Administração Pública de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar de seus habitantes (no artigo 182, da Constituição Federal).