Parecer das Comissões nº 107/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 07/04/2025
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 103/2025 - Assegura aos recém-nascidos na rede pública de saúde do Município de Araraquara a realização do teste para diagnóstico de doenças previsto no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| cradestr | .docx | 07/04/2025 | 558,1 KB | |
| Documento Assinado | 08/04/2025 | 225,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 103/2025 | 24/03/2025 | Assegura aos recém-nascidos na rede pública de saúde do Município de Araraquara a realização do teste para diagnóstico de doenças previsto no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). |