Projeto de Lei nº 104/2025
Tipo: Legislativo
Data: 25/03/2025
Processo: 186/2025
Protocolo: 03104/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/03/2025 | 184,1 KB | ||
| 2025.004 Relatório | 27/03/2025 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 26/03/2025 - Prazo: 16/04/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 81/2025 ao Projeto de Lei nº 104/2025
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 10ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 10ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 529/2025
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/03/2025 - Prazo: 09/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 101/2025 ao Projeto de Lei nº 104/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/03/2025 - Prazo: 09/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 138/2025 ao Projeto de Lei nº 104/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025 - Prazo: 25/03/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 10ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 138/2025 ao Projeto de Lei nº 104/2025 | 25/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 104/2025 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 101/2025 ao Projeto de Lei nº 104/2025 | 25/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 104/2025 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 81/2025 ao Projeto de Lei nº 104/2025 | 26/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 104/2025 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/03/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/03/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
