Procedimento Legislativo nº 15/2025
Data: 24/03/2025
Processo: 179/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Assunto: Apuração de eventual conduta de vereador em suposta prática de infração político-administrativa.
Tramitações
Remetente: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Expedição de ofício
Remetente: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Expedição de ofício
Remetente: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Expedição de ofício
Remetente: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Destinatário: Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 29/2025
Resposta: 09/04/2025
Resultado: Informações prestadas
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 173/2025
Remetente: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Destinatário: Diretoria de Comunicação Social
Envio: 07/04/2025
Objetivo: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 28/2025
Remetente: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Destinatário: Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços
Envio: 07/04/2025
Objetivo: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 27/2025
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Informações prestadas
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 171/2025
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Envio: 07/04/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 07/04/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 5ª Reunião Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de 2025
Remetente: EMANOEL SPONTON
Destinatário: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Envio: 04/04/2025
Objetivo: Comunicação de afastamento voluntário
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 163/2025
Resposta: 04/04/2025
Resultado: Recebido
Remetente: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/04/2025
Objetivo: Expedição de ofício
Remetente: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/04/2025
Objetivo: Expedição de ofício
Remetente: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/04/2025
Objetivo: Expedição de ofício
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Envio: 03/04/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 03/04/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 4ª Reunião Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de 2025
Remetente: EMANOEL SPONTON
Destinatário: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Envio: 03/04/2025
Objetivo: Solicitações
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 158/2025
Resposta: 03/04/2025
Resultado: Indeferido
Remetente: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Destinatário: Presidência
Envio: 02/04/2025
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Ofício nº 18/2025
Resposta: 03/04/2025
Resultado: Recebido
Remetente: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Destinatário: Presidência
Envio: 02/04/2025
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Ofício nº 17/2025
Resposta: 03/04/2025
Resultado: Recebido
Remetente: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/04/2025
Objetivo: Expedição de ofício
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 3ª Reunião Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de 2025
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Pedido de afastamento de membro
Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 17/2025
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Pedido de produção de prova
Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 16/2025
Resposta: 03/04/2025
Resultado: Deferido
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Comunicação de afastamento voluntário
Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 15/2025
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Eliana de Santana
Destinatário: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Pedido de afastamento de membro
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 148/2025
Remetente: Henry Silva
Destinatário: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Pedido de afastamento de membro
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 147/2025
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Arquivado
Remetente: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Destinatário: Diretoria de Comunicação Social
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 16/2025
Resposta: 04/04/2025
Resultado: Informações prestadas
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 162/2025
Remetente: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Expedição de ofício
Remetente: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Expedição de ofício
Remetente: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Expedição de ofício
Remetente: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Expedição de ofício
Remetente: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Expedição de ofício
Remetente: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/03/2025
Objetivo: Expedição de ofício
Remetente: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/03/2025
Objetivo: Expedição de ofício
Remetente: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Destinatário: Murilo Batosto Gonçalves
Envio: 31/03/2025
Objetivo: Expedição de ofício
Documento vinculado: Ofício nº 7/2025
Resposta: 03/04/2025
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 159/2025
Remetente: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Destinatário: Gerência de Gestão de Pessoal
Envio: 31/03/2025
Objetivo: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 6/2025
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Informações prestadas
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 153/2025
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Envio: 31/03/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 31/03/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 2ª Reunião Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de 2025
Remetente: BALDA
Destinatário: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Envio: 28/03/2025
Objetivo: Pedido de afastamento de membro
Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 14/2025
Remetente: Diego Perez Barreira
Destinatário: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Envio: 28/03/2025
Objetivo: Pedido de afastamento de membro
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 141/2025
Remetente: Nelson Brito dos Santos
Destinatário: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Envio: 28/03/2025
Objetivo: Pedido de afastamento de membro
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 140/2025
Remetente: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Destinatário: Gerência de Gestão de Pessoal
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 5/2025
Remetente: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/03/2025
Objetivo: Expedição de ofício
Remetente: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/03/2025
Objetivo: Expedição de ofício
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Envio: 24/03/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 24/03/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 1ª Reunião Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de 2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ato nº 33/2025 | 25/03/2025 |
Declara a constituição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araraquara para o biênio 2025-2026.
Autoria: Presidência |