Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2025
Data: 24/03/2025
Protocolo: 03009/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade da realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal da rede pública de saúde do Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/03/2025 | 143,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/03/2025 - Prazo: 14/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 148/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 148/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2025 | 28/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2025 - Estabelece a obrigatoriedade da realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal da rede pública de saúde do Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 95/2025 | 19/03/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal da rede pública ou privada de saúde do município de Araraquara. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/04/2025 | Turno único de discussão e votação |
