Projeto de Lei nº 98/2025
Tipo: Executivo
Data: 20/03/2025
Processo: 175/2025
Protocolo: 02930/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 276.726,40 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), destinado à reinclusão orçamentária do Convênio Federal nº 951010/2023, referente ao aperfeiçoamento de “ciclorrotas”, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 070/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/03/2025 | 136 KB | ||
| OFICIOSEGOV N 070.2025 - Crédito cicloturismo | .docx | 20/03/2025 | 574 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 26/03/2025 - Prazo: 16/04/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 78/2025 ao Projeto de Lei nº 98/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 10ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 98/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 10ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 10ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 528/2025
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 25/03/2025 - Prazo: 31/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 14/2025 ao Projeto de Lei nº 98/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/03/2025 - Prazo: 31/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 95/2025 ao Projeto de Lei nº 98/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/03/2025 - Prazo: 31/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 131/2025 ao Projeto de Lei nº 98/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/03/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 14/2025 ao Projeto de Lei nº 98/2025 | 21/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 98/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 276.726,40 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), destinado à reinclusão orçamentária do Convênio Federal nº 951010/2023, referente ao aperfeiçoamento de “Ciclorotas”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 131/2025 ao Projeto de Lei nº 98/2025 | 21/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 98/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 276.726,40 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), destinado à reinclusão orçamentária do Convênio Federal nº 951010/2023, referente ao aperfeiçoamento de “Ciclorotas”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 95/2025 ao Projeto de Lei nº 98/2025 | 21/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 98/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 276.726,40 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), destinado à reinclusão orçamentária do Convênio Federal nº 951010/2023, referente ao aperfeiçoamento de “Ciclorotas”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 98/2025 | 25/03/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 98/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 276.726,40 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), destinado à reinclusão orçamentária do Convênio Federal nº 951010/2023, referente ao aperfeiçoamento de “ciclorrotas”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 78/2025 ao Projeto de Lei nº 98/2025 | 26/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 98/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 276.726,40 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), destinado à reinclusão orçamentária do Convênio Federal nº 951010/2023, referente ao aperfeiçoamento de ciclorotas, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/03/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
