Projeto de Resolução nº 16/2025
Tipo: Vereador
Data: 17/03/2025
Processo: 167/2025
Protocolo: 02794/2025
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARIA PAULA
Assunto: Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 17/03/2025 | 145,6 KB |
Tramitações
Remetente: MARIA PAULA
Destinatário: Presidência
Envio: 18/03/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 16/2025
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Aprovado
Complemento: 11ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/03/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 9ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/03/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 16/2025 | 18/03/2025 |
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária” com o objetivo de promover debates, estudos, articulações e propostas legislativas voltadas à regularização fundiária no município, e dá outras providências.
Autoria: MARIA PAULA |
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| Resolução nº 570/2025 | 02/04/2025 |
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outras providências
Autoria: MARIA PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta da sessão | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | Turno único de discussão e votação |