Projeto de Lei nº 90/2025
Tipo: Legislativo
Data: 14/03/2025
Processo: 161/2025
Protocolo: 02657/2025
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento da Síndrome do Pânico e da Ansiedade Generalizada no Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/03/2025 | 143,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 15/09/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 22/09/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 184/2025 ao Projeto de Lei nº 90/2025
Resposta: 02/09/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.620, de 02 de setembro de 2025
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11620
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 19/03/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 90/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/03/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 9ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/03/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 90/2025 | 19/03/2025 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento da Síndrome do Pânico e da Ansiedade Generalizada”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de janeiro.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
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| Autógrafo nº 184/2025 ao Projeto de Lei nº 90/2025 | 27/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 90/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento da Síndrome do Pânico e da Ansiedade Generalizada no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11620 | 02/09/2025 |
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento da Síndrome do Pânico e da Ansiedade Generalizada no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | Turno único de discussão e votação |