Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/03/2025

Protocolo: 02534/2025

Guichê: 15816 - 13/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de capinagem e limpeza da Praça José de Abreu Izique, localizada na Rua Treze de Maio, 709 - Vila Xavier.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para sugerir a roçagem e limpeza da Praça José de Abreu Izique, localizada na R. Treze de Maio, 709 - Vila Xavier, Araraquara - SP, 14810-088, em frente à Escola Estadual Antônio Lourenço Corrêa, nesta cidade. Como se observa pelas imagens em anexo, referida praça encontra-se com mato alto em toda sua extensão, o que propicia a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco os estudantes e moradores próximos ao local, além de dificultar o acesso.

Justificativa: A presente indicação se justifica nos deveres da Administração Pública de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar de seus habitantes (no artigo 182, da Constituição Federal).