Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Data: 19/02/2025

Protocolo: 01760/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Animais”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e à proteção dos animais, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 19/02/2025 147,2 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/02/2025 - Prazo: 10/03/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/02/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 64/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 13/2025

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Parecer das Comissões nº 64/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 13/2025 24/02/2025 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 13/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Animais”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e à proteção dos animais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Resolução nº 13/2025 12/02/2025 Cria a Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Animais no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

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