Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/02/2025

Protocolo: 01675/2025

Guichê: 11058 - 18/02/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a realização de capinagem e limpeza de terreno localizado na Avenida Manoel Rodrigues, nº 10, no bairro Jardim Veneza.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para sugerir a realização de capinagem e limpeza de terreno na Avenida Manoel Rodrigues, 10, Jardim Veneza, nesta cidade. Como se observa pelas imagens em anexo, o referido terreno encontra-se com mato alto em toda sua extensão, o que propicia a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco os moradores próximos a local.

Justificativa: A presente indicação se justifica nos deveres da Administração Pública de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar de seus habitantes (no artigo 182, da Constituição Federal).