Projeto de Lei nº 42/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2025
Processo: 94/2025
Protocolo: 01670/2025
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Dispõe sobre a transparência e prestação de contas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no município de Araraquara, mediante a divulgação semanal de informações no site oficial da prefeitura.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/02/2025 | 141,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/08/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 04/08/2025
Objetivo: Solicitação de retirada
Documento vinculado: Requerimento nº 1236/2025
Resposta: 04/08/2025
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/03/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 9ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 05/03/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 42/2025
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2025
Resposta: 05/03/2025
Resultado: Retirado pelo autor
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 42/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2025 | 28/02/2025 |
Dispõe sobre a transparência e prestação de contas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no município de Araraquara, mediante a divulgação semanal de informações no site oficial da prefeitura.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
|
| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 42/2025 | 05/03/2025 |
Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura do Município de Araraquara, de informações relativas ao atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | Turno único de discussão e votação |