Parecer das Comissões nº 52/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 14/02/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 30/2025 - Obriga a instalação de sistemas de monitoramento em logradouros públicos próximos a locais em que haja descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 17/02/2025 | 247,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 30/2025 | 10/02/2025 | Obriga a instalação de sistemas de monitoramento em logradouros públicos próximos a locais em que haja descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Araraquara. |