Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/02/2025

Protocolo: 01301/2025

Guichê: 9373 - 10/02/2025

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO, COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Assunto: Solicitação de errata no edital do Carnaval 2025 para ajuste no valor do incentivo aos blocos carnavalescos.

Texto: O Carnaval de Araraquara tem se consolidado como um dos principais eventos culturais da cidade, movimentando a economia local e atraindo turistas de diversas regiões do estado. No entanto, o edital divulgado pela Secretaria Municipal de Cultura para o Carnaval 2025 apresenta uma redução significativa no valor do incentivo financeiro destinado aos blocos carnavalescos, estipulando R$ 5 mil para quatro blocos, quando, em 2024, o repasse foi de R$ 4 mil para estreantes de até mil pessoas e R$ 8 mil para blocos veteranos, com sete blocos contemplados no total. Diante disso, indicamos à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Cultura a correção do edital, com a publicação de uma errata que reajuste o valor do incentivo, mantendo o patamar estabelecido no último ano. Essa adequação é essencial para garantir a continuidade do crescimento do Carnaval de Araraquara, preservando a estrutura e a qualidade dos desfiles, bem como o impacto positivo do evento na cidade.

Justificativa: Nos últimos anos, o Carnaval de Araraquara tem se fortalecido como um evento cultural de grande relevância, atraindo cada vez mais turistas e movimentando a economia local, especialmente nos setores de comércio, serviços e turismo. Reduzir o investimento nos blocos representa um retrocesso para essa festa popular, que vem se consolidando como um polo cultural e econômico para o município. O incentivo financeiro de até R$ 8 mil, concedido em 2024, permitiu que os blocos se organizassem de forma adequada, proporcionando uma experiência segura e atrativa para foliões e visitantes. Com o aumento da adesão do público e o fortalecimento da tradição carnavalesca na cidade, o ideal seria expandir esse apoio, e não reduzi-lo. Ressaltamos que, além de não haver redução nos recursos destinados ao Carnaval na LOA 2025, existe ainda um aporte adicional de R$ 150 mil, proveniente de emenda do deputado federal Vicentinho, o que reforça a viabilidade do reajuste no incentivo aos blocos. Dessa forma, solicitamos que a Prefeitura reveja o edital e publique uma errata corrigindo o valor do incentivo, garantindo que o Carnaval 2025 mantenha sua crescente relevância cultural e econômica para Araraquara.