Requerimento nº 842/2024
Tipo: Audiência Pública
Data: 09/12/2024
Protocolo: 10269/2024
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Audiência Pública “Sub. Do Projeto de Lei nº 389, que versa sobre o Plano de Saneamento Básico.
Texto: Solicito a convocação de Audiência Pública, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, no dia 16 de dezembro de 2024, às 15h, com a finalidade de discutir o Sub. do Projeto de Lei nº 389, que versa sobre o Plano de Saneamento Básico.
Justificativa: Diante da relevância das modificações propostas, é fundamental que a população tenha acesso ao conteúdo do Sub. do projeto, e possa compreender as implicações das alterações e se manifeste sobre o tema, garantindo a construção de um Plano de Saneamento mais justo, transparente e participativo. Assim, a audiência pública representará uma oportunidade para o debate, esclarecimentos e sugestões por parte de cidadãos, especialistas e representantes da sociedade civil.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/12/2024 | 126,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 09/12/2024
Objetivo: Endereço eletronico
Complemento: Ao setor interno de imprensa e aos indicados na propositura.
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 09/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Deferido