Projeto de Lei nº 384/2024
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2024
Processo: 508/2024
Protocolo: 10077/2024
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina “Músico André Luís Braz” a Associação dos Amigos Afrodescendentes de Araraquara e Região (ACAAAR), localizada na confluência da rua Bahia com a avenida Paulo da Silveira Ferraz, Vila Xavier, na sede do Município.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 390/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 22/11/2024 | 359,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/11/2024 - Prazo: 02/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 465/2024 ao Projeto de Lei nº 384/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/11/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 465/2024 ao Projeto de Lei nº 384/2024 | 25/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 384/2024 - Denomina “Músico André Luís Braz” a Associação dos Amigos Afrodescendentes de Araraquara e Região (ACAAAR), localizada na confluência da rua Bahia com a avenida Paulo da Silveira Ferraz, Vila Xavier, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 126/2024 ao Projeto de Lei nº 384/2024 | 25/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 384/2024 - Denomina “Músico André Luís Braz” a Associação dos Amigos Afrodescendentes de Araraquara e Região (ACAAAR), localizada na confluência da rua Bahia com a avenida Paulo da Silveira Ferraz, Vila Xavier, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta da sessão | 182ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/11/2024 | Turno único de discussão e votação |