Parecer das Comissões nº 122/2024 ao Projeto de Lei nº 365/2024
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 18/11/2024
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 365/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de até o limite de R$ 10.365,97 (dez mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotação orçamentária referente a reprogramação financeira autorizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) por meio da “Portaria MDS nº 973/2024”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Sau Ed e Des Soc | 18/11/2024 | 188,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 365/2024 | 14/11/2024 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 10.365,97 (dez mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotação orçamentária referente a reprogramação financeira autorizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) por meio da “Portaria MDS nº 973/2024”, e dá outras providências. |