Parecer das Comissões nº 117/2024 ao Projeto de Lei nº 370/2024
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 18/11/2024
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 370/2024 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social com utilização de dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2025 nos termos em que especifica e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Sau Ed e Des Soc | 18/11/2024 | 187 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 370/2024 | 14/11/2024 | Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 927.245,80 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), com utilização de dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos em que especifica e dá outras providências |