Parecer das Comissões nº 116/2024 ao Projeto de Lei nº 371/2024
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 18/11/2024
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 371/2024 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social com utilização de dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2025 nos termos em que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Sau Ed e Des Soc | 18/11/2024 | 187,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 371/2024 | 14/11/2024 | Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com utilização de dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos em que especifica e dá outras providências. |