Parecer das Comissões nº 55/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2024
Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor
Data: 12/11/2024
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a regulamentar a prática das cavalgadas no Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | 12/11/2024 | 212,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 | 12/11/2024 | Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a regulamentar a prática das cavalgadas no Município de Araraquara. |