Parecer das Comissões nº 51/2024 ao Projeto de Lei nº 343/2024
Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor
Data: 04/11/2024
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 343/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,03 (duzentos mil reais e três centavos), destinado à reprogramação de dotações orçamentárias aprovadas pela Lei nº 11.252, de 19 de junho de 2024, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | 04/11/2024 | 214,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 343/2024 | 01/11/2024 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,03 (duzentos mil reais e três centavos), destinado à reprogramação de dotações orçamentárias aprovadas pela Lei nº 11.252, de 19 de junho de 2024, e dá outras providências. |