Parecer das Comissões nº 50/2024 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 377/2023
Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor
Data: 13/11/2024
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 377/2023 - Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos que se mostraram incentivadores e favoráveis à escravidão, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | 19/11/2024 | 213,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 377/2023 | 14/10/2024 | Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos que se mostraram incentivadores e favoráveis à escravidão, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Araraquara, e dá outras providências. |