Parecer das Comissões nº 115/2024 ao Projeto de Lei nº 328/2024
Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos
Data: 07/10/2024
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 328/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 190.813,49 (cento e noventa mil, oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos), para atender despesas de desapropriação de áreas localizadas na bacia do Ribeirão do Ouro, com a finalidade de execução de obras de bacia de dissipação, como parte de implantação de projeto de macro drenagem, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Obras | 08/10/2024 | 215,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 328/2024 | 04/10/2024 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 190.813,49 (cento e noventa mil, oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos), para atender despesas de desapropriação de áreas localizadas na bacia do Ribeirão do Ouro, com a finalidade de execução de obras de bacia de dissipação, como parte de implantação de projeto de macro drenagem, e dá outras providências. |