Decreto Municipal nº 13656
Data: 20/08/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Concede a aprovação definitiva do loteamento de interesse social "Residencial Montoro 1".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 13656.20ago24 - APROVAÇÃO DEFINITIVA - Loteamento RESIDENCIAL MONTORO I | 17/09/2024 | 161,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar nº 850 | 11/02/2014 | Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA | |
| Lei Complementar nº 851 | 11/02/2014 | Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo | |
| Lei Complementar nº 961 | 20/12/2021 | Altera as Leis Complementares nº 850 e 851, ambas de 11 de fevereiro de 2014, de forma a implementar a tipologia de loteamento de acesso controlado em substituição ao loteamento fechado e estabelecer hipótese de recebimento faseado de obras de infraestrutura em loteamentos |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 22/08/2024 | 11525 |