Parecer das Comissões nº 99/2024 ao Projeto de Lei nº 311/2024
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 13/09/2024
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 311/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 10.365,97 (dez mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos) destinados ao reforço de dotação orçamentária referente às “Ações Socioassistenciais - Portaria nº 369 e Incremento Temporário”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Sau Ed e Des Soc | 17/09/2024 | 214,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 311/2024 | 12/09/2024 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 10.365,97 (dez mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos) destinados ao reforço de dotação orçamentária referente às “Ações Socioassistenciais - Portaria nº 369 e Incremento Temporário”, e dá outras providências. |