Projeto de Lei nº 306/2024
Tipo: Executivo
Data: 09/09/2024
Processo: 381/2024
Protocolo: 08623/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina Rua Edi Wilson Virgilio a via pública da sede do Município conhecida como Rua-H, do loteamento Parque das Árvores, com início na Avenida-3 Parte-1 e término na Avenida-4 (Parte-1).
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 307/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/09/2024 | 881,9 KB | ||
| OFICIOSJMRI N 302.2024 - Denomina Edi Wilson Virgílio via pública - 16068-2024 e 16079-2024 | .docx | 09/09/2024 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 11/09/2024 - Prazo: 02/10/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 291/2024 ao Projeto de Lei nº 306/2024
Resposta: 11/09/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.329
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11329
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 10/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 171ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Documento vinculado: Requerimento nº 711/2024
Resposta: 10/09/2024
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 09/09/2024 - Prazo: 16/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/09/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 104/2024 ao Projeto de Lei nº 306/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/09/2024 - Prazo: 16/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/09/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 380/2024 ao Projeto de Lei nº 306/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/09/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 380/2024 ao Projeto de Lei nº 306/2024 | 09/09/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 306/2024 - Denomina Rua Edi Wilson Virgilio a via pública da sede do Município conhecida como Rua-H, do loteamento Parque das Árvores, com início na Avenida-3 Parte-1 e término na Avenida-4 (Parte-1).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 104/2024 ao Projeto de Lei nº 306/2024 | 09/09/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 306/2024 - Denomina Rua Edi Wilson Virgilio a via pública da sede do Município conhecida como Rua-H, do loteamento Parque das Árvores, com início na Avenida-3 Parte-1 e término na Avenida-4 (Parte-1).
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Requerimento nº 711/2024 | 10/09/2024 |
Inclusão do Projeto de Lei nº 306/2024 na Ordem do Dia da 171ª Sessão Ordinária.
Autoria: ALUISIO BOI |
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| Autógrafo nº 291/2024 ao Projeto de Lei nº 306/2024 | 11/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 306/2024 - Denomina Rua Edi Wilson Virgilio a via pública da sede do Município conhecida como Rua-H, do loteamento Parque das Árvores, com início na Avenida-3 Parte-1 e término na Avenida-4 (Parte-1).
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11329 | 11/09/2024 |
Denomina Rua Edi Wilson Virgilio a via pública da sede do Município conhecida como Rua-H, do loteamento Parque das Árvores, com início na Avenida-3 Parte-1 e término na Avenida-4 (Parte-1).
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 171ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/09/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado