Projeto de Lei nº 304/2024
Tipo: Executivo
Data: 09/09/2024
Processo: 379/2024
Protocolo: 08617/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina Irmã Judith Elisa Lupo o Centro de Referência de Assistência Social do Valle Verde, localizado na sede do Município.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 305/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/09/2024 | 195,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 11/09/2024 - Prazo: 02/10/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 294/2024 ao Projeto de Lei nº 304/2024
Resposta: 11/09/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.327
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11327
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 10/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 171ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 09/09/2024 - Prazo: 16/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/09/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 103/2024 ao Projeto de Lei nº 304/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/09/2024 - Prazo: 16/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/09/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 379/2024 ao Projeto de Lei nº 304/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/09/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 379/2024 ao Projeto de Lei nº 304/2024 | 09/09/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 304/2024 - Denomina Irmã Judith Elisa Lupo o Centro de Referência de Assistência Social do Valle Verde, localizado na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 103/2024 ao Projeto de Lei nº 304/2024 | 09/09/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 304/2024 - Denomina Irmã Judith Elisa Lupo o Centro de Referência de Assistência Social do Valle Verde, localizado na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 294/2024 ao Projeto de Lei nº 304/2024 | 11/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 304/2024 - Denomina Irmã Judith Elisa Lupo o Centro de Referência de Assistência Social do Valle Verde, localizado na sede do Município.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11327 | 11/09/2024 |
Denomina Irmã Judith Elisa Lupo o Centro de Referência de Assistência Social do Valle Verde, localizado na sede do Município.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 171ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/09/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado