Projeto de Lei nº 295/2024
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2024
Processo: 366/2024
Protocolo: 08426/2024
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.788.428,24 (seis milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/08/2024 | 164 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/09/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 28/08/2024 - Prazo: 18/09/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 286/2024 ao Projeto de Lei nº 295/2024
Resposta: 28/08/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.316
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11316
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 27/08/2024
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2024
Resposta: 27/08/2024
Resultado: Aprovado
Complemento: 169ª Sessão Ordinária
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/08/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2024 | 27/08/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.788.428,24 (seis milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 286/2024 ao Projeto de Lei nº 295/2024 | 28/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 295/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.788.428,24 (seis milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11316 | 28/08/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.788.428,24 (seis milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |