Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/08/2024

Protocolo: 08295/2024

Guichê: 52346 - 19/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Requer a prestação de informações e elucidações sobre a iluminação realizada através de postes de Iluminação pública que se encontram apagados, no Condomínio “Carlos Drummond de Andrade” localizado no endereço Rua José Maria Ferreira Brandão, próximo ao cruzamento com a Avenida Divina Prandi Brandão – no bairro Jardim São Rafael II

Texto: Apresentamos, respeitosamente, ao Senhor Prefeito Municipal, o presente requerimento para que, em consonância aos demais órgãos desta Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, se dignem na prestação de informações e elucidações sobre a ILUMINAÇÃO realizada através de postes de Iluminação Pública que se encontram apagados, no Condomínio “Carlos Drummond de Andrade” localizado no endereço Rua José Maria Ferreira Brandão, próximo ao cruzamento com a Avenida Divina Prandi Brandão – no bairro Jardim São Rafael II. Considerando que os moradores do local enfrentam grande transtorno todos os dias após o pôr do sol, uma vez que a iluminação do local é realizada através de postes de Iluminação Pública que se encontram instalados em toda a extensão do condomínio, vide anexo, e tendo em vista que, há muito tempo, apenas dois postes se encontram com iluminação e todos os outros se encontram apagados. Considerando que os dois postes que estão em funcionamento não são suficientes para atender ao condomínio inteiro, o que acarreta em grande escuridão no local, enfraquecendo a segurança, passando a sensação de abandono e até mesmo causando grave risco de acidentes, uma vez que se torna difícil enxergar em meio ao breu causado pelo não funcionamento dos outros postes, prejudicando gravemente a qualidade de vida dos moradores. Considerando que, de acordo com as informações que recebemos quando o vereador esteve no local, o motivo, pelo qual não é realizada a substituição das lâmpadas nos postes situados no condomínio, é um imbróglio entre a CPFL e a Prefeitura, de modo que quando os moradores entram em contato com a CPFL, a mesma diz que é responsabilidade da Prefeitura.

Justificativa: Solicitamos, respeitosamente, os seguintes esclarecimentos com o intuito de entender e resolver esse problema que há tanto tempo assola os moradores deste local: a) Uma vez que a iluminação do condomínio é realizada através de postes de iluminação pública, qual é a razão pela qual a prefeitura não atende à solicitação dos moradores com a devida substituição e reparo dos postes apagados? Se possível explicar com detalhes, principalmente na hipótese de haver algum impedimento ou problema com terceiro (CPFL, etc). b) Na hipótese, de não ter chegado ao conhecimento do executivo o caso em tela antes do presente requerimento, quais medidas deverão ser adotadas a partir de agora para a resolução do problema e qual é o prazo que os moradores devem aguardar? Há previsão?