Projeto de Lei nº 288/2024
Tipo: Executivo
Data: 13/08/2024
Processo: 357/2024
Protocolo: 08272/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 285/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/08/2024 | 149,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/09/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/08/2024 - Prazo: 06/09/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 277/2024 ao Projeto de Lei nº 288/2024
Resposta: 14/08/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.306
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11306
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 13/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 167ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2024
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 167ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 665/2024
Resposta: 13/08/2024
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 13/08/2024 - Prazo: 19/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 46/2024 ao Projeto de Lei nº 288/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/08/2024 - Prazo: 19/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 271/2024 ao Projeto de Lei nº 288/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/08/2024 - Prazo: 19/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 358/2024 ao Projeto de Lei nº 288/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/08/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 358/2024 ao Projeto de Lei nº 288/2024 | 13/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 288/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 271/2024 ao Projeto de Lei nº 288/2024 | 13/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 288/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 46/2024 ao Projeto de Lei nº 288/2024 | 13/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 288/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
|
| Autógrafo nº 277/2024 ao Projeto de Lei nº 288/2024 | 14/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 288/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 11306 | 14/08/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 167ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/08/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado