Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/08/2024

Protocolo: 08268/2024

Guichê: 51491 - 14/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Indica a necessidade de intervenção no escritório localizado na entrada do Parque Pinheirinho onde funciona o ponto de apoio aos seguranças, considerando as precárias condições do local de trabalho.

Texto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, necessidade de intervenção urgente no Escritório que se localiza na entrada do parque Pinheirinho em que se funciona o ponto de apoio dos seguranças, considerando as precárias condições do local de trabalho que afetam diretamente a saúde, segurança e bem-estar dos funcionários que lá atuam.

Justificativa: Após visita e avaliação das instalações, constatamos que o local se encontra em condições insalubres para o exercício das atividades laborais, conforme descrito abaixo: Piso: Há diversos tacos do piso soltos, o que representa risco de quedas e acidentes. Paredes: As paredes estão emboloradas, o que pode causar problemas respiratórios e outras complicações de saúde. Mobiliário: Os móveis estão apodrecidos e enferrujados, prejudicando o ambiente de trabalho e expondo os funcionários a riscos. Eletrodomésticos: O micro-ondas, essencial para o aquecimento das refeições dos funcionários, está apoiado de maneira improvisada em uma escora de madeira, representando um perigo tanto em termos de estabilidade quanto de segurança elétrica. Fiação: Foram observadas fiações soltas, que além de oferecerem risco de curto-circuito, podem causar choques elétricos nos usuários do local. Diante dessas condições, torna-se imperativo que medidas sejam tomadas com urgência para garantir um ambiente de trabalho digno e seguro para os funcionários que utilizam o espaço. A falta de intervenção não apenas perpetua a situação insalubre, mas também coloca em risco a integridade física dos trabalhadores e compromete a eficiência das operações realizadas no local. Assim, solicito ao Executivo Municipal que promova, com a máxima urgência, a reforma completa do Escritório do Pinheirinho e do ponto de apoio dos seguranças, incluindo a substituição do piso, reparo e pintura das paredes, substituição dos móveis danificados, instalação segura e adequada dos eletrodomésticos e revisão e correção das fiações elétricas, conforme fotos anexadas