Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/08/2024

Protocolo: 08124/2024

Guichê: 50461 - 09/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza, roçada e construção do passeio público em imóvel aparentemente abandonado na Av. Altino Correa de Almeida Moraes, 625, no bairro Jardim Res. Santa Mônica.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza, roçada e construção do passeio público em imóvel aparentemente abandonado na Av. Altino Correa de Almeida Moraes, 625, no bairro Jardim Res. Santa Mônica.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o imóvel, dentro e fora se encontra tomado por vegetação e com diversas incongruências que prejudicam totalmente  a acessibilidade do mesmo, dificultando o trajeto de pedestres e oferecendo risco de acidentes por também não possuir passeio público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.