Lei Ordinária nº 11248
Data: 19/06/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ESPORTE E LAZER
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 2.701, de 11 de agosto de 1981, modificando a composição do Conselho de Administração da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 215/2024. Acompanha a Emenda nº 1.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.248-2024 | 02/08/2024 | 56,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 2701 | 11/08/1981 | Cria a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara. Ficam revogadas as alíneas “a”, “b” e “c” do “caput” do art. 4° da Lei n° 2.701, de 1981. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 221/2024 | 14/06/2024 |
Altera a Lei nº 2.701, de 11 de agosto de 1981, modificando a composição do Conselho de Administração da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 16/07/2024 | 11498 |