Parecer das Comissões nº 255/2024 ao Projeto de Lei nº 271/2024
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 26/07/2024
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 271/2024 - Obriga as instituições públicas de ensino da rede municipal e as instituições privadas de ensino situadas no Município de Araraquara a substituírem os sinais sonoros indicadores de início e de término das aulas e dos intervalos por sinais musicais que não gerem incômodo sensorial aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Trib Fin e Orc | 26/07/2024 | 214 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 271/2024 | 23/07/2024 | Obriga as instituições públicas de ensino da rede municipal e as instituições privadas de ensino situadas no Município de Araraquara a substituírem os sinais sonoros indicadores de início e de término das aulas e dos intervalos por sinais musicais que não gerem incômodo sensorial aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |