Decreto Municipal nº 13609
Data: 02/07/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criaçao do Centro de Educação e Recreação Hellé Nice Pinto Passos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 13609.02jul24 - CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO - CER Hellé Nice Pinto Passos | 23/07/2024 | 99,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 7912 | 06/12/2002 | Aprova a Deliberação C.M.E. nº 01/2002, do Conselho Municipal de Educação | |
| Decreto Municipal nº 8274 | 05/05/2005 | Altera a Deliberação CME nº 01/2002, do Conselho Municipal de Educação, que fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de instituições de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Araraquara. | |
| Lei Ordinária nº 10606 | 28/09/2022 | Denomina Hellé Nice Pinto Passos o Centro de Educação e Recreação do Jardim São Rafael II. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal Folha da Cidade | 09/07/2024 | 11495 |