Parecer das Comissões nº 336/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2024
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 23/07/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2024 - Estabelece diretrizes para o Manejo Sustentável das Águas Pluviais e Fluviais da Rede de Drenagem Municipal observando os princípios de Soluções Baseadas na Natureza, de forma adicional e complementar às diretrizes da drenagem convencional e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leglecom | 23/07/2024 | 215 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar nº 9/2024 | 19/07/2024 | Estabelece diretrizes para o Manejo Sustentável das Águas Pluviais e Fluviais da Rede de Drenagem Municipal observando os princípios de Soluções Baseadas na Natureza, de forma adicional e complementar às diretrizes da drenagem convencional e dá outras providências. |