Projeto de Lei nº 268/2024
Tipo: Executivo
Data: 19/07/2024
Processo: 334/2024
Protocolo: 07528/2024
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 321.348,50 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 263/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/07/2024 | 147,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/08/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 24/07/2024 - Prazo: 14/08/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 24/07/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.287
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11287
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 22/07/2024
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 268/2024
Resposta: 23/07/2024
Resultado: Aprovado
Complemento: 164ª Sessão Ordinária
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/07/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 268/2024 | 22/07/2024 |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 321.348,50 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 268/2024 | 23/07/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 268/2024 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 321.348,50 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Lei Ordinária nº 11287 | 24/07/2024 |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 321.348,50 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |