Projeto de Lei nº 263/2024
Tipo: Executivo
Data: 12/07/2024
Processo: 329/2024
Protocolo: 07171/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 298.039,98 (duzentos e noventa e oito mil, trinta e nove reais e noventa e oito centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 833.031,61 (oitocentos e trinta e três mil trinta e um reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 259/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/07/2024 | 157,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/07/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 17/07/2024 - Prazo: 07/08/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 247/2024 ao Projeto de Lei nº 263/2024
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 16/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 163ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 12/07/2024 - Prazo: 22/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 91/2024 ao Projeto de Lei nº 263/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/07/2024 - Prazo: 22/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 237/2024 ao Projeto de Lei nº 263/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/07/2024 - Prazo: 22/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 316/2024 ao Projeto de Lei nº 263/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/07/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 316/2024 ao Projeto de Lei nº 263/2024 | 12/07/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 263/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 298.039,98 (duzentos e noventa e oito mil, trinta e nove reais e noventa e oito centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 833.031,61 (oitocentos e trinta e três mil trinta e um reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 237/2024 ao Projeto de Lei nº 263/2024 | 12/07/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 263/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 298.039,98 (duzentos e noventa e oito mil, trinta e nove reais e noventa e oito centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 833.031,61 (oitocentos e trinta e três mil trinta e um reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 91/2024 ao Projeto de Lei nº 263/2024 | 12/07/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 263/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 298.039,98 (duzentos e noventa e oito mil, trinta e nove reais e noventa e oito centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 833.031,61 (oitocentos e trinta e três mil trinta e um reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 247/2024 ao Projeto de Lei nº 263/2024 | 17/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 263/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 298.039,98 (duzentos e noventa e oito mil, trinta e nove reais e noventa e oito centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 833.031,61 (oitocentos e trinta e três mil trinta e um reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11279 | 17/07/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 298.039,98 (duzentos e noventa e oito mil, trinta e nove reais e noventa e oito centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 833.031,61 (oitocentos e trinta e três mil trinta e um reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 163ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/07/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado