Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/07/2024

Protocolo: 07113/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, roçada e adequação do passeio público na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 331, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza, roçada e adequação do passeio público na Rua Pedro Álvares Cabral, 331, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o imóvel está com seu passeio irregular e com sua área interna repleta de mato alto e sujeira, servindo de ambiente ideal para o surgimento de diversas pragas urbanas. Além das questões sanitárias, o imóvel pode servir como esconderijo para pessoas mal intencionadas, causando assim transtornos à comunidade. Assim, faz-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.