Projeto de Lei nº 243/2024
Tipo: Executivo
Data: 20/06/2024
Processo: 305/2024
Protocolo: 06736/2024
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.288.359,30 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 234/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/06/2024 | 137,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 26/06/2024 - Prazo: 22/07/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 229/2024 ao Projeto de Lei nº 243/2024
Resposta: 26/06/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.265
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11265
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 24/06/2024
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Aprovado
Complemento: 162ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 21/06/2024 - Prazo: 11/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 34/2024 ao Projeto de Lei nº 243/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/06/2024 - Prazo: 11/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 214/2024 ao Projeto de Lei nº 243/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/06/2024 - Prazo: 11/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 288/2024 ao Projeto de Lei nº 243/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/06/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 288/2024 ao Projeto de Lei nº 243/2024 | 21/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 243/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.288.359,30 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 214/2024 ao Projeto de Lei nº 243/2024 | 21/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 243/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.288.359,30 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 34/2024 ao Projeto de Lei nº 243/2024 | 21/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 243/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.288.359,30 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 243/2024 | 24/06/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.288.359,30 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 229/2024 ao Projeto de Lei nº 243/2024 | 26/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 243/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.288.359,30 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11265 | 26/06/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.288.359,30 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |