Projeto de Lei nº 230/2024
Tipo: Legislativo
Data: 17/06/2024
Processo: 288/2024
Protocolo: 06536/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.336, de 20 de outubro de 2021, de modo a denominar “José Benedicto (Zé Pretinho)” o estacionamento da Câmara Municipal de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/06/2024 | 218,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 19/06/2024 - Prazo: 16/07/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 219/2024 ao Projeto de Lei nº 230/2024
Resposta: 19/06/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.253
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11253
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 18/06/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 161ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/06/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2024
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 161ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 496/2024
Resposta: 18/06/2024
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 18/06/2024 - Prazo: 03/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 85/2024 ao Projeto de Lei nº 230/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/06/2024 - Prazo: 03/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 280/2024 ao Projeto de Lei nº 230/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 161ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/06/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 280/2024 ao Projeto de Lei nº 230/2024 | 18/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 230/2024 - Altera a Lei nº 10.336, de 20 de outubro de 2021, de modo a denominar “José Benedicto (Zé Pretinho)” o estacionamento da Câmara Municipal de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 85/2024 ao Projeto de Lei nº 230/2024 | 18/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 230/2024 - Altera a Lei nº 10.336, de 20 de outubro de 2021, de modo a denominar “José Benedicto (Zé Pretinho)” o estacionamento da Câmara Municipal de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 219/2024 ao Projeto de Lei nº 230/2024 | 19/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 230/2024 - Altera a Lei nº 10.336, de 20 de outubro de 2021, de modo a denominar “José Benedicto (Zé Pretinho)” o estacionamento da Câmara Municipal de Araraquara.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11253 | 19/06/2024 |
Altera a Lei nº 10.336, de 20 de outubro de 2021, de modo a denominar “José Benedicto (Zé Pretinho)” o estacionamento da Câmara Municipal de Araraquara.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 161ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/06/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 161ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/06/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado