Parecer das Comissões nº 33/2024 ao Projeto de Lei nº 223/2024
Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor
Data: 14/06/2024
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 223/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 27.507,80 (vinte e sete mil, quinhentos e sete reais e oitenta centavos) destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, decorrente de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | 17/06/2024 | 215,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 223/2024 | 14/06/2024 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 27.507,80 (vinte e sete mil, quinhentos e sete reais e oitenta centavos) destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, decorrente de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências. |