Projeto de Lei nº 212/2024
Tipo: Executivo
Data: 07/06/2024
Processo: 266/2024
Protocolo: 06198/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 298.647,06 (duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e seis centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 206/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/06/2024 | 148,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/07/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 12/06/2024 - Prazo: 03/07/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 202/2024 ao Projeto de Lei nº 212/2024
Resposta: 14/06/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.241
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11241
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 11/06/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 160º Sessão Ordinária
Resposta: 11/06/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 07/06/2024 - Prazo: 17/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 79/2024 ao Projeto de Lei nº 212/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/06/2024 - Prazo: 17/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 190/2024 ao Projeto de Lei nº 212/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/06/2024 - Prazo: 17/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 255/2024 ao Projeto de Lei nº 212/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/06/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 190/2024 ao Projeto de Lei nº 212/2024 | 07/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 212/2024 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 298.647,06 (duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e seis centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 255/2024 ao Projeto de Lei nº 212/2024 | 07/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 212/2024 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 298.647,06 (duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e seis centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 79/2024 ao Projeto de Lei nº 212/2024 | 07/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 212/2024 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 298.647,06 (duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e seis centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 202/2024 ao Projeto de Lei nº 212/2024 | 12/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 212/2024 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 298.647,06 (duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e seis centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11241 | 14/06/2024 |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 298.647,06 (duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e seis centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 160ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/06/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado