Requerimento nº 390/2024
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 22/05/2024
Protocolo: 05708/2024
Guichê: 33946 - 24/05/2024
Situação: Respondida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Requer informações referentes ao número e tipos de bolsas concedidas no município de Araraquara
Texto: Considerando que o município de Araraquara oferece diversos tipos de bolsas para apoiar a população em situação de vulnerabilidade social, estudantes e outras categorias específicas; Considerando que recebo diversas consultas em meu gabinete referentes à transparência e à disponibilidade de informações sobre os programas de bolsas no município; Considerando ainda a importância de garantir que os recursos destinados a esses programas sejam aplicados de forma eficiente e atenda às necessidades da população;
Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar a essa Casa de Leis as seguintes informações documentadas: 1 - Qual é o total de pessoas que recebem bolsas no município de Araraquara, considerando bolsas de âmbito municipal, estadual e federal? 2 - Quais são os tipos de bolsas oferecidas pela Prefeitura de Araraquara, pelo Governo do Estado de São Paulo e pelo Governo Federal, e quantas pessoas são beneficiadas por cada tipo de bolsa? 3 - Envio de um relatório detalhado com a descrição de cada tipo de bolsa, incluindo objetivo, público-alvo, duração e valor concedido, considerando bolsas municipais, estaduais e federais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/05/2024 | 127,7 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Destinatário: Presidência
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Prorrogação de prazo
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 334/2024
Resposta: 01/07/2024
Resultado: Deferido
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Destinatário: Presidência
Envio: 10/06/2024
Objetivo: Concessão de novo prazo
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 297/2024
Resposta: 10/06/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Gerência de Gestão da Informação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Envio: 27/05/2024 - Prazo: 22/07/2024
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 16/07/2024
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 390/2024
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/05/2024
Objetivo: Encaminhar à prefeitura
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 23/05/2024
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 23/05/2024
Resultado: Deferido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 390/2024 | 16/07/2024 |
Requer informações referentes ao número e tipos de bolsas concedidas no município de Araraquara
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |