Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/05/2024

Protocolo: 05594/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer informações referente aos índices da educação básica do IDEB no Município de Araraquara.

Texto: Considerando que o Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino; Considerando que o Ideb funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias que são calculadas a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep; Considerando que as médias de desempenho utilizadas são as da Prova Brasil, para escolas e municípios, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: I. Quais foram os resultados IDEB, levando-se em conta a última atualização, apresentados pelas escolas municipais, do 1º ao 5º ano, de Araraquara? II. Quais foram os resultados IDEB, levando-se em conta a última atualização, apresentados pelas escolas municipais, do 6º ao 9º ano, de Araraquara? III. Qual a metodologia empregada na escola que apresenta o MELHOR resultado? IV. Qual a metodologia empregada na escola que apresenta o PIOR resultado? V. Qual o tratamento que foi/está sendo empregado pela secretaria de educação para corrigir tal discrepância? VI. Qual o principal diagnóstico encontrado pela pasta responsável para contestar as divergências apresentadas entre os índices dos colégios avaliados pelo IDEB?

Justificativa: